A equipe diretiva da Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, nesta quinta-feira (22), uma edição especial de sua reunião em Santa Cruz do Sul, no Centro de Treinamento do Sindicontábil. O encontro teve como principais objetivos avaliar os avanços alcançados pela instituição nos últimos anos e alinhar as prioridades do planejamento para 2027, considerando a transição de governo no Estado e as mudanças previstas para o cenário tributário nacional.

Durante a programação, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou os principais resultados da gestão e destacou o papel de todas as equipes na transformação institucional promovida pelas agendas Receita 2030 e Receita 2030+. “É uma trajetória de transformação construída por meio do trabalho de todas as equipes. Enfrentamos desafios históricos e entregamos muitos resultados e valor público para a sociedade.  Temos certeza de que a Receita está preparada para o futuro, que será igualmente desafiador, mas também de muitas oportunidades”, salientou.

Entre as principais entregas, foram destacadas: o avanço da digitalização e da simplificação dos serviços,  com a criação de aplicativos como o Minha Empresa e o Nota Fiscal Fácil; a aproximação com a sociedade, com a consolidação do Conselho de Boas Práticas Tributárias; o fortalecimento da conformidade tributária, com recordes em ações de regularização, cobrança e arrecadação; o incentivo ao desenvolvimento econômico, com o programa Desenvolve RS e o sucesso do Devolve ICMS; a ampliação da cidadania fiscal, com expressivo crescimento do programa Nota Fiscal Gaúcha; e o aumento da capacidade institucional da Receita Estadual, com a modernização da estrutura e os avanços nos processos de trabalho.

Quanto ao planejamento para 2027, foram elencados desafios importantes, como a transição de governo, a implementação da Reforma Tributária nacional e a necessidade de manter o equilíbrio fiscal do Estado. A reunião foi uma oportunidade para avaliar os resultados obtidos, identificar prioridades e alinhar os próximos passos da instituição diante desse novo cenário.

Além disso, a realização do encontro fora da sede da instituição também oportunizou aprofundar o conhecimento da realidade regional e aproximar o planejamento estratégico da Receita das características econômicas e dos desafios presentes em diferentes partes do estado.

Atuação regional e importância econômica

A escolha do local também permitiu destacar a atuação da Delegacia da Receita Estadual em Santa Cruz do Sul (7ª DRE) e sua relevância para a economia gaúcha. A unidade abrange 20 municípios da região, que respondem por cerca de 5% da arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul, com destaque econômico para a produção rural e a indústria do tabaco, o polo petroquímico, o setor de medicamentos e a siderurgia.

A base de contribuintes da região inclui mais de 2,6 mil integrantes da categoria Geral, 7,5 mil do Simples Nacional, 52 mil produtores rurais e quase 169 mil veículos tributados pelo IPVA.

A estrutura da 7ª DRE reúne diferentes frentes de trabalho, incluindo servidores que atuam em Grupos Especializados Setoriais (GES) de fiscalização, em Centrais de Serviços Compartilhados (CSC) e no ITCD. A delegacia também sedia o grupo de cobrança especializada do setor de supermercados.

Apresentação sobre a importância do setor do tabaco

A programação também contou com uma apresentação de Valmor Thesing, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), sobre a relevância econômica do setor para o Brasil e, especialmente, para a Rio Grande do Sul. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de tabaco e líder global nas exportações desde 1993, com cerca de 90% da produção nacional destinada ao mercado externo.

Na Região Sul, a atividade está presente em 509 municípios, envolve aproximadamente 133 mil pequenos produtores e 626 mil pessoas no meio rural, além de gerar cerca de 40 mil empregos diretos nas indústrias de beneficiamento. No Rio Grande do Sul, o tabaco ocupa a segunda posição entre os produtos da pauta de exportações, reforçando a importância econômica da cadeia produtiva para o Estado e para os municípios da região de Santa Cruz do Sul.

Outras pautas

Entre os assuntos abordados no encontro também estiveram o aniversário de cinco anos do programa Devolve ICMS, a conquista do selo Great Place to Work pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul, a evolução da arrecadação dos impostos estaduais em 2026, os avanços das ações de equilíbrio fiscal que estão sendo implementadas pela administração tributária gaúcha e o planejamento para 2027.