Inscrições podem ser feitas até 23 de julho; curso tem início em agosto

Estão abertas até o dia 23 de julho as inscrições para a 5ª edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. Promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, a capacitação é gratuita e aberta à comunidade em geral.

As aulas serão ministradas no formato on-line e síncrono (ao vivo), com encontros quinzenais aos sábados pela manhã, das 9h às 10h30min, entre os dias 2 de agosto e 22 de novembro de 2025. A atividade, realizada em parceria com a Universidade do Vale do Taquari (Univates), abre uma oportunidade para quem deseja compreender melhor a função social dos tributos e os mecanismos de controle dos gastos públicos.

Não há pré-requisitos para se inscrever e o conteúdo é planejado para tornar acessíveis os conceitos relacionados à arrecadação tributária, justiça fiscal, orçamento público, participação cidadã e inclusão social.

Além disso, a inscrição pode se reverter em mais recursos para o município do aluno, já que a formação contará pontos no Programa de Integração Tributária (PIT), que influencia nos repasses de ICMS às prefeituras. Será somado um ponto por certificado, com limite de 3 pontos por município.

O curso integra o conjunto de ações do Programa de Educação Fiscal do RS e tem o objetivo de formar multiplicadores do conhecimento nas comunidades, de modo a reforçar o papel de cada cidadão no acompanhamento e na fiscalização dos recursos públicos.

Curso “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”

• Inscrições: abertas até o dia 23 de julho. Clique aqui para participar.

• Período de aulas: de 2/8 a 22/11, das 9h às 10h30min.

• Modalidade: virtual, com aulas síncronas (ao vivo) 

Clique aqui para acessar o folder com o planejamento detalhado dos encontros.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual