Novos Sistemas de Gestão de Convênios entram em operação buscando eficiência e redução de prazos no RS
Coordenada pela Secretaria da Fazenda, por meio da Cage, solução concentra práticas envolvendo convênios em uma única plataforma
Entraram em funcionamento nesta terça-feira (15) os Sistemas de Propostas de Convênios e de Prestação de Contas de Convênios do governo do Estado. A implantação ocorre após treinamentos realizados nas últimas semanas para servidores estaduais e para gestores municipais, de hospitais e de consórcios públicos. A iniciativa havia sido apresentada a prefeitos gaúchos durante evento em fevereiro na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-Lá, no Litoral Norte, com a presença do vice-governador Gabriel Souza.
As novas funcionalidades agilizam a gestão dos convênios firmados entre os entes e o governo do Estado. Assim, as práticas relacionadas ao tema, que atualmente são dispersas, passam a se concentrar em uma única plataforma, o que melhora a gestão e moderniza o fluxo. Entre as vantagens, estão maior eficiência nos trâmites internos e redução de prazos para assinatura de convênios. Coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), a solução foi desenvolvida em conjunto com o Gabinete do Governador, a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e a Procergs.
Mais de 1,2 mil pessoas participaram das duas etapas de treinamento, sendo 300 servidores estaduais somente na primeira fase. Em um segundo momento, destinado a gestores municipais e a consórcios públicos, foram mais de 900 inscritos, com média de 2 mil assistindo às transmissões dos seis painéis.
“A entrada em vigor dos novos sistemas vai contribuir de forma significativa para o aprimoramento dos convênios do Estado. As apresentações realizadas para servidores estaduais e municipais demonstraram a importância da temática e como será possível facilitar o trabalho de todos com essas novas ferramentas”, destaca a coordenadora da Seccional de Transferências Voluntárias da Cage, Patrícia Leão, que participou das duas etapas de capacitação.
O servidor Carlos Yuji Nagayama, da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI) da Cage, reforça a relevância de novas soluções tecnológicas que fortaleçam o controle e a gestão governamental: “O novo sistema de prestação de contas irá trazer maior transparência e controle na alocação dos recursos públicos repassados”, afirma.
Manuais com o passo a passo da operação dos sistemas foram disponibilizados nos sites da Cage (Manual do Concedente) e do Portal de Convênios e Parcerias (Manual do Proponente). Os participantes das atividades de treinamento também receberam uma minuta com um resumo das regras de funcionamento e poderão encaminhar sugestões de aprimoramento por meio do portal e-Cage.
Texto: Ascom Sefaz/Cage