Secretários de Fazenda entregam proposta de Reforma Tributária em Brasília
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, acompanha demais titulares da área dos Estados nesta quarta-feira (11) em agendas em Brasília. Secretários de Fazenda de todo o país elaboraram uma proposta conjunta para a Reforma Tributária, que será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
O texto foi construído e aprovado semana passada por unanimidade no Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz). O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, secretário estadual de Fazenda do Piauí, também estará presente aos atos, para que pontos defendidos pelos Estados sejam agregados à PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, em tramitação na Câmara.
A primeira agenda é na Câmara dos Deputados, onde o grupo será recebido, às 11h, pelo presidente da casa, deputado Rodrigo Maia. A proposta também será entregue ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, às 15h30.
Segundo Marco Aurelio Cardoso, os secretários demonstram a apoio à criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição ao ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS, observando os atuais patamares de receita e um grau de autonomia dos Estados na gestão do tributo. “É um momento importante e simbólico para a contribuição à uma reforma extremamente necessária ao país”, disse Marco Aurelio.
Texto: Ascom Fazenda