Alteração no ITCD proporciona aumento de 240% na arrecadação Prazo para regularizar pendências de ITCD pelas novas regras encerra-se no final do mês Com a alteração que o Governo do Estado realizou a partir de janeiro deste ano, instituindo alíquotas únicas para o Imposto por Transmissão Causa ... Leia mais
Autorizada restauração do prédio sede da Secretaria da Fazenda Obra de R$ 2,6 milhões será realizada com recursos próprios do Governo do Estado O contrato que autoriza o início das obras de restauro da parte externa do prédio sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre, foi publicado n ... Leia mais
Estado obtém decisão favorável em relação à cobrança antecipada de ICMS O Estado obteve decisão favorável na Justiça em relação ao recolhimento antecipado do ICMS nas aquisições interestaduais destinadas à comercialização, mesmo quando exigido das empresas optantes pelo Simples Nacional. ... Leia mais
Governo do Estado já investiu mais de R$ 900 milhões em 2010Graças ao ajuste fiscal e a melhora na economia, governo investe nos primeiros quatro meses do ano463,5%a mais do que no mesmo período em 2009 Depois de fechar dois anos consecutivos com déficit zero, o Governo do Estado apresento ... Leia mais
Regularização de ITCD com novas regras pode ser feita até 30 de junho O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou entrevista coletiva nesta terça-feira (25) que a Secretaria da Fazenda está dando prazo até o final de junho para quem tiver Imposto Transmissão Causa Mortis ou Doação ( ... Leia mais
Arrecadação segue acima do previsto no Orçamento O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, fez nesta terça-feira (25) um balanço das finanças do mês de maio. Pelo quinto mês consecutivo, a arrecadação de ICMS segue acima do previsto. O ICMS bruto projetado para maio até o dia 25 é de R$ ... Leia mais
Governo divulga calendário de pagamento do funcionalismo para maio O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, divulgou nesta terça-feira (25) o calendário de pagamento do funcionalismo. Nos dias 27, 28 e 31 serão depositados R$ 447,4 milhões para pagar os vencimentos de 274.197 matrículas do ... Leia mais
Secretário da Fazenda concede entrevista coletiva O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresenta nesta terça-feira (25), às 15h, o balanço das finanças de maio, divulga o calendário de pagamento para o funcionalismo e faz um aprofundamento das medidas apresentadas na FIERGS ... Leia mais
Governo do Estado amplia prazo para pagamento de ICMS Medida beneficia cerca de 2,3 mil empresas, que recolhem o tributo por substituição tributária Entre as medidas anunciadas pela governadora Yeda Crusius atendendo a demandas da indústria gaúcha, está a ampliação no prazo de recolhim ... Leia mais
Estado intensifica ação contra devedores de ICMS A Subsecretaria da Receita Estadual iniciou neste mês, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), um levantamento completo com os devedores contumazes de ICMS visando alternativas para cobrança dos valores devidos ao Estado. O devedor co ... Leia mais