Renegociação da dívida pública avança em nova rodada de diálogo com secretários de Fazenda

Secretaria da Fazenda reuniu-se nesta quinta-feira (4/4), em Brasília, com equipe técnica do Tesouro Nacional

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, reuniu-se nesta quinta-feira (4/4), em Brasília, com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O encontro, que contou com a participação do secretário Rogério Ceron e representantes de outros secretários dos estados do Sul e Sudeste, marcou a primeira rodada de discussão sobre as medidas da proposta de renegociação da dívida pública com a União após encontro dos governadores com o ministro Fernando Haddad.

Na reunião, a gestora a propôs ao Tesouro Nacional a possibilidade de debater a substituição da indexação da dívida ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), previsto na proposta, pela aplicação de um referencial que reflita a realidade fiscal dos entes federados.

“Levantamos a possibilidade de utilizar outro modelo de indexação da dívida, que guarde mais coerência com a dinâmica fiscal dos estados. Nosso objetivo é fazer com que essa renegociação inaugure um marco sustentável da dívida com a União, para que este assunto não precise ser ressuscitado novamente daqui alguns anos, como orientou o governador Eduardo Leite. A proposta foi bem recebida pela equipe técnica do Tesouro Nacional e nos comprometemos a formalizar as indicações em breve”, afirmou Pricilla.

De acordo com a titular da Fazenda gaúcha, o projeto elaborado pela União marca um avanço importante na relação federativa ao reconhecer o desequilíbrio existente entre os encargos da dívida pública e a arrecadação dos estados. A dívida com a União subiu 13% em 2023.

A proposta de renegociação elaborada pelo governo estadual, apoiada pelos estados do Sul e Sudeste, previa um recálculo do saldo da dívida com a aplicação de outra fórmula de correção. Isso reduziria o estoque do passivo em cerca de 15%, crédito que seria utilizado para abater o saldo ou compensar as próximas prestações. Além disso, o RS solicitava o fim da indexação dos contratos ao Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), hoje atrelado à taxa Selic, e a aplicação de juros nominais de 3% ao ano. 

Texto: Ascom Sefaz