Fórum de Cidadania e Educação Fiscal ocorre na próxima terça-feira
Para ampliar os conceitos sobre a importância do imposto e o controle social na destinação do que é arrecadado, o Estado promove na próxima terça-feira (14) o Fórum de Cidadania e Educação Fiscal. O evento marca igualmente a formalização das atividades do GEFE/RS (Grupo de Educação Fiscal Estadual), reunindo representantes das secretarias da Fazenda e da Educação, que terão o desafio de ampliar as ações de cidadania fiscal ao longo do segundo semestre deste ano. Incluindo palestras e debates sobre o tema, a programação do fórum se inicia às 14h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa.
A abertura do evento conta com a participação da secretária extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, e dos secretários Giovani Feltes (Fazenda) e Vieira da Cunha (Educação). Para a coordenadora do GEFE/RS, Marcia Helena Nery Martins, a importância do fórum está na conscientização das novas gerações sobre as funções do tributo, os mecanismos de controle social sobre a receita dos impostos e o papel de cada um no combate à sonegação.
O tema da cidadania fiscal, salienta Marcia, está entre as metas estabelecidas pelo novo Plano Estadual de Educação, sancionado recentemente pelo governador José Ivo Sartori. “Por isso, a importância de retomarmos a parceria da Secretaria da Educação para envolver os alunos da rede estadual nos próximos projetos”, acrescenta a coordenadora, que é auditora fiscal da Secretaria da Fazenda.
Por esta razão, o fórum terá a participação de representantes das coordenadorias regionais de Educação, assim como de gestores municipais, servidores públicos estudantes do ensino médio e técnico. Palestras e outras atividades já são desenvolvidas pelas escolas municipais, uma vez que a participação em ações de educação fiscal é um dos indicadores para as prefeituras no rateio do ICMS. Entre as prioridades do segundo semestre, além de envolver alunos de universidades, está a aplicação de cursos de disseminadores de educação fiscal para todas as regiões do estado.
O fórum também pretende estimular a solidariedade. Haverá um posto de coleta para a Campanha do Agasalho no local.
PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL
Data: Terça-feira (14)
Local: Teatro Dante Barone (AL)
Horários:
13h30min - Cadastramento
14horas - Abertura
14h30min - Painel Controle Social, Institucional, Transparência - painelista Sandro Trescastro Bergue
15 horas - Painel Tributação no Século XXI - painelista Marciano Buffon
15h30min - Painel Condomínio Brasil - painelista João Batista Mezzomo
16 horas - debates - mediador Eugênio Lagemann
17 horas - Encerramento