Sancionado projeto de US$ 60 milhões com o BID para modernização da Fazenda
Sancionado projeto de US$ 60 milhões com o BID para modernização da Fazenda
A governadora Yeda Crusius, sancionou nesta quinta-feira, na presença do secretário da Fazenda, Ricardo Englert, projeto de lei do Profisco RS, um financiamento de US$ 60 milhões que o Estado busca junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o projeto de modernização da gestão fiscal do Estado.
No último mês de outubro, a Assembleia Legislativa havia aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 254/2009, do Poder Executivo, que autoriza a contratação da operação de crédito. A aprovação unânime foi fruto da negociação junto ao BID e à Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), que tornou possível a ampliação do crédito inicial de US$ 15 milhões para US$ 60 milhões. Os recursos irão beneficiar a execução do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul – Profisco/RS na Secretaria da Fazenda e na Procuradoria-Geral do Estado. Com isso, o projeto gaúcho torna-se o segundo maior entre os Profisco dos Estados brasileiros.
- Esse financiamento poderá garantir mais planejamento e consequentes melhorias nos sistemas, na tecnologia da informação e levar o Estado a um outro patamar, disse a governadora.
Para o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o projeto poderá ajudar muito o Tesouro quando o Estado está buscando novos caminhos para ampliar as receitas estaduais. Além disso, o Profisco é a garantia da continuidade de ações como a ampliação da Nota Fiscal Eletrônica, de sistemas de monitoramento do gasto e do controle. O projeto amplia as ações do Programa Estruturante Ajuste Fiscal, pois pretende garantir a sustentabilidade fiscal do Estado através do aumento da receita, do controle do gasto público e da modernização tecnológica do Fisco e da PGE, avalia o coordenador geral do Profisco RS, Roberto Balau Calazans.
Com a sanção da lei pela governadora, o Estado poderá receber uma missão do BID, na qual serão estudados detalhadamente todas as ações previstas e as contrapartidas. Além dos US$ 60 milhões, o Estado deverá aportar outros US$ 6,6 milhões. Por ser um projeto voltado ao aprimoramento de sistemas de aumento de receitas, otimização do gasto público e do controle interno, a operação é excepcionalizada, não estando sujeita às restrições dos limites de endividamento. A operação precisa de autorização do Senado Federal, o que fará com que o Estado possa receber os recursos no segundo semestre de 2010.