Seminário debate avaliação de políticas e

qualificação da utilização de recursos públicos

Começou nesta segunda-feira (28), no Auditório da FEE, a segunda edição do Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e a Qualidade do Gasto, uma promoção conjunta da Secretaria da Fazenda e da Fundação de Economia e Estatística.

Na abertura do evento, o secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, destacou que, “com a consolidação do ajuste fiscal, o debate em torno do gasto não fica restrito ao quanto gastar, mas evoluiu para o como gastar. E o debate que será feito aqui nesses dois dias contribui bastante para instrumentalizar os gestores sobre como avaliar a melhor forma de utilização dos recursos públicos. Critérios definidos de avaliação e de monitoramento permitem mais transparência na utilização desses recursos e, como resultado desse processo, maior controle social por parte da população.”

O diretor do Tesouro, José Alfredo Parode, ressaltou que a Secretaria da Fazenda “vem desenvolvendo uma série de ações de racionalização, monitoramento e qualificação do gasto público, dentro do projeto Fazendo mais com Menos do Programa Estruturante Ajuste Fiscal. Esse seminário é mais uma dessas ações, aliada a outras como o Gerenciamento Matricial da Despesa, as Frentes ROP (Reorganização de Estruturas e Processos), as Oficinas de Reeducação para o Gasto Público e o projeto Cota Base Zero”.

O secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Alexandre Porsse, lembrou que “décadas de desequilíbrio financeiro no Estado não permitiram que houvesse o avanço do planejamento na gestão pública e da avaliação das políticas adotadas. A lógica que vigorava era a do caixa. O alcance do equilíbrio financeiro pelo Governo do Estado está permitindo que essas estruturas sejam reorganizadas e que o planejamento e a avaliação de políticas públicas sejam institucionalizados. Inclusive, com a criação de uma Unidade na Seplag voltada exclusivamente para a avaliação de políticas públicas.”

De acordo com o presidente da FEE, Adelar Fochezatto, “a avaliação de políticas públicas sempre se deu de forma muito pulverizada no Brasil. Desde o ano passado, com a realização da primeira edição do seminário e com um curso de capacitação de técnicos na área realizado pela FEE e pela Fazenda, estamos reforçando a consolidação dessas práticas aqui no Estado”. 

A primeira palestra foi com Marta Arretche, professora do Departamento de Ciências Políticas da USP, sobre “A Avaliação de Políticas Públicas no Brasil”. À tarde, as palestras são com Luciano Danni, analista de controle externo do Tribunal de Contas da União, sobre “Auditoria de Desempenho - Por quê? Como? Para quê?”, e Victor Maia Senna Delgado, pesquisador da Fundação João Pinheiro (MG) e professor do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG, sobre “Desenho e Marco Lógico para Avaliação de Programas”.

Na terça-feira (29), serão palestrantes pela manhã Ana Paula Vescovi, diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (ES), com o tema “A Importância da Avaliação Ex-ante e a Experiência de um Programa para a Juventude”, e Marília Patta Ramos, professora do Departamento de Ciências Humanas da Unisc, com “A Experiência de Avaliação do Programa Inverno Gaúcho e a sua Importância para a Qualidade do Gasto”. À tarde a palestra ficará a cargo de João Pedro Azevedo, consultor do Banco Mundial, que falará sobre “A Fronteira do Tema Avaliação: Desafios e Perspectivas Futuras”.

No encerramento do evento, Eduardo Lacher, representante da Secretaria da Fazenda, e Renato Dal Maso, representante da FEE, apresentarão as mensagens centrais do seminário.