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Secretaria da Fazenda orienta agricultores familiares sobre ICMS

Servidores do Departamento da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda realizaram na quarta-feira (29), no Auditório do Pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer, em Esteio, palestra para um grupo de aproximadamente 30 artesãos. O evento foi realizado em conjunto com a Federação dos Trabalhador ... Leia mais

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Aod Cunha e Záchia enviam carta a deputados

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, enviaram nessa segunda-feira (27) uma carta aos 55 deputados da Assembléia Legislativa expondo as razões pelas quais o Governo do Estado defende que os parlamentares mantenham o veto à concessão de ve ... Leia mais

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Governo parcela salários acima de R$ 1.950,00

  O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou, nesta segunda-feira, a manutenção do parcelamento da folha dos servidores do Executivo que recebem acima de R$ 1.950,00, como no mês passado. Quem ganha abaixo desse valor receberá todo o salário em dia, o que corresponde a 85,2% das m ... Leia mais

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Governo anuncia calendário de pagamento de agosto

O governo do Estado anuncia nesta segunda-feira (27) o calendário de pagamento do funcionalismo para o mês de agosto. O anúncio será feito pelo Secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, em entrevista coletiva às 11h, no 5º andar da Secretaria da Fazenda, na Avenida Mauá, 1155, em Porto Aleg ... Leia mais

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Justiça bloqueia patrimônio de empresa devedora de ICMS

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Equipe de Recuperação de Créditos Especiais, responsável pelos grandes devedores de Porto Alegre, obteve decisão liminar em Ação Cautelar Fiscal, tornando indisponíveis parte dos bens de empresa gaúcha do setor varejista de móveis e eletrodomésticos, com e ... Leia mais

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Fazenda promove sexta Oficina de Reeducação para o Gasto Público

       Nas oficinas promovidas pela Secretaria da Fazenda, são discutidas formas para atingir a meta de reduzir em R$ 303 milhões as despesas de custeio em relação aos valores empenhados em 2006. O programa totalizará dez oficinas.           Em cada uma delas participam representantes de diferentes ... Leia mais

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