Entrega do Cartão Cidadão aos novos beneficiários é antecipada para a próxima segunda-feira (13/2)
Nova remessa de cartões será distribuída a 92 mil famílias que ingressaram do programa Devolve ICMS
Os 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão – já carregado com o pagamento da última parcela – a partir da próxima segunda-feira (13/2). Antes prevista para o final de fevereiro, a antecipação da entrega foi resultado de um esforço operacional da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e do Banrisul, instituição parceira no programa.
A ampliação do número de famílias beneficiadas ocorreu após a atualização da base de cadastro do Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Família). O programa de justiça tributária criado pelo governo estadual é concedido a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o Auxílio Brasil ou cujo titular tenha algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
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Os pagamentos aos beneficiários são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias. O último depósito do Devolve ICMS ocorreu em janeiro, e o próximo está previsto para o mês de abril.
Entregas não ocorrem no feriadão de Carnaval
A distribuição dos cartões ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira – com exceção dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, quando os pontos de entrega estarão fechados em razão do feriado de Carnaval. A distribuição será retomada normalmente a partir do dia 23 de fevereiro. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
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Em Porto Alegre, onde fica a maior parte dos beneficiários, o resgate do documento ocorre na sede da FGTAS (Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico). O atendimento no local é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Já em Canoas, segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001 - Centro). O local está aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Mais de 210 mil cartões não retirados
Incluindo os novos beneficiários do Devolve ICMS, há mais de 210 mil pessoas que ainda não retiraram o Cartão Cidadão nos pontos de distribuição do Estado, o que corresponde a 34% dos titulares. Em Porto Alegre, onde há o maior volume de cartões represados, são 30 mil unidades à espera do resgate por parte das famílias.
Texto: Ascom Sefaz-Receita Estadual