Receita Estadual e Ministério Público deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados
Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescados III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões de ICMS devido aos cofres públicos.
A operação conta com a participação de 21 auditores-fiscais da RE, seis técnicos tributários da RE, seis promotores de Justiça do MPRS, 22 policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRS, dois policiais militares do Batalhão de Polícia Fazendária e 64 policiais militares. Em São Paulo, há colaboração do Gaeco/SP, além da atuação de seis auditores-fiscais da Receita Estadual daquele Estado.
O trabalho investigativo fiscal, iniciado pela Receita Estadual há mais de um ano, é um desdobramento das Operações Pescados I (2014) e Pescados II (2015). Essas duas fases reusultaram em quatro mandados de prisão preventiva e R$ 38 milhões em autuações fiscais, que responsabilizaram empresas destinatárias/beneficiárias em Santa Catarina, com o consequente sequestro judicial de embarcações como garantia pelos prejuízos causados.
Coletiva de imprensa
A Receita Estadual e o Ministério Público do Rio Grande do Sul realizarão coletiva de imprensa às 10h desta quinta-feira (26/8), para detalhar a terceira fase da Operação Pescado. Os jornalistas que quiserem fazer perguntas aos auditores-fiscais e promotores devem se dirigir à Promotoria de Justiça de Rio Grande, localizada na Avenida Silva Paes, 191, Centro. O evento, que respeitará todos os protocolos sanitários de distanciamenro social, também será transmitido em tempo real pela pagina do MPRS no Facebook.
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual e MPRS