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Operação da Receita Estadual busca recuperar R$ 12 milhões em sonegação de ICMS no setor de materiais de construção

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- - Foto: Divulgação/Sefaz-Receita Estadual

A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (16/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal entre empresas. A ação tem como alvo três empresas do setor de materiais de construção, do segmento de obras de concreto, que atuam na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 12 milhões. 

Os trabalhos foram iniciados com base em indícios de irregularidades verificados a partir de ferramentas que permitem observar o comportamento individual de empresas no que tange, por exemplo, ao recolhimento de ICMS, com visão regionalizada, por segmento econômico e por atividade econômica. A partir do cruzamento dos dados e das análises, os indícios passaram a ser apurados mediante trabalhos de auditoria fiscal que, neste caso, culminaram na operação deflagrada pelo fisco gaúcho.

A atuação ostensiva é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de três auditores-fiscais, três técnicos tributários e apoio da Brigada Militar, tendo como propósito a busca e apreensão de provas e documentos para subsidiar a continuidade dos trabalhos de auditoria fiscal. Considerando a pandemia da Covid-19 e prezando pela saúde e segurança de todos envolvidos, a operação segue todos protocolos estabelecidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Secretaria Estadual de Saúde.

 

Operações da Receita Estadual

Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo Fisco gaúcho buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.

 

Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual

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