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Tesouro altera fluxo de contratação de professores temporários e soluciona problema histórico

imagem escrito tesouro do estado
- - Foto: Divulgação

Historicamente, os professores temporários levavam meses para receber o primeiro salário, o que gerava todo tipo de transtorno, inclusive a desistência de muitos profissionais. Com a ação do Tesouro em conjunto com as Secretarias da Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), esse cenário mudou.  Foi criada uma nova regra e um novo fluxo de contratação, invertendo etapas, e determinando a inclusão imediata do servidor em folha, deixando para um prazo de 60 dias o ateste da aptidão pela perícia e a entrega de documentação. O resultado: de 1.774 professores contratados nos últimos dois meses, apenas quatro tiveram salário bloqueado por não estarem aptos.  O redesenho do fluxo acontece desde março. Agora, foi implantada a fase final das alterações sobre a inclusão dos professores temporários em folha.

“Definimos que colocaríamos o servidor imediatamente em folha, pois ele de fato inicia a trabalhar e a remuneração é devida, mesmo que ele seja considerado inapto na perícia, ou seja, não são pagamentos indevidos. Era um problema em que todos os lados perdiam. A escola e os alunos ficavam sem o professor, o professor não recebia pelo trabalho prestado, o Estado precisava fazer novo esforço para chamar outro professor, incorrendo em aumento de custo operacional e assim por diante”, explica a chefe da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento de Pessoal (DGF), Juliana Debaquer.

“A demanda para o ajuste do fluxo, de forma que o professor contratado estivesse imediatamente na folha de pagamento, sempre foi uma preocupação da Seduc. Desde o início desta administração, um grupo de técnicos do departamento de Recursos Humanos vem trabalhando em conjunto com técnicos da Sefaz e Seplag para que essa situação fosse ajustada. É fundamental esse trabalho integrado entre as secretarias para que ocorra a otimização dos processos e agilidade na realização do pagamento”, detalha Cleusa Flesch, diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seduc.

Antes da mudança, a Sefaz era chamada a dar explicações de o porquê demorava tanto para iniciar o pagamento, mas era o último ente no fluxo de contratação. Todos os servidores eram contratados seguindo o mesmo fluxo, ou seja, entrega documentos, ganha o atestado de “apto” pelo DMEST para apenas após isso serem incluídos na folha. “Só que esse fluxo faz sentido para todo e qualquer servidor que somente inicia o trabalho após receber o laudo. Os professores temporários são chamados, iniciam o trabalho e somente após fazem a entrega da documentação. E se eles trabalham, independentemente do laudo, eles fazem jus à remuneração”, enfatiza Juliana.

A agilidade na admissão e a correção da ordem das etapas, ou seja, a inclusão na folha enquanto ainda ocorre a entrega de documentação, corrige um problema histórico e mobilizou a equipe da DGF. “A mudança acaba com esse lapso de tempo que causava problemas de desistência de contratados pela demora e até dificuldades para alimentação e dinheiro para deslocamentos relatados por docentes”, explica o técnico tributário do DGF, José Carlos Moura de Araújo.

Nesta última semana as equipes da Sefaz, Seplag e Seduc fizeram um esforço para identificar aqueles que a documentação estava tramitando e conseguiram deixar apenas quatro dos professores sem laudo. Se não tivesse sido efetuada essa alteração, muito provavelmente o número de professores que foram contratados em maio deste ano e que já estariam na folha seria muito pequeno.

“Esse tipo de ação muda a vida das pessoas. Um projeto como esse demonstra parte do reconhecimento e do respeito que devemos ter por essas pessoas que dedicam tempo da sua vida, independentemente da remuneração, na nobre função pública, além de merecerem pelo próprio fato de serem trabalhadores e cidadãos como cada um de nós”, enfatiza o subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene. Que complementa: “eu creio muito que em cada uma de nossas atividades há possibilidade de promover melhorias transformadoras. Eu creio muito nisso!”

 

Texto: Ascom Fazenda/ Tesouro do Estado

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