Estado define com Famurs prioridades para pagamento da dívida com municípios
Acompanhada do secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, e do subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, esteve reunida na Famurs no final da manhã desta quarta-feira (17) para definir detalhes do pagamento da dívida do Estado com as prefeituras.
A secretária recordou ao presidente da Famurs, Eduardo Freire (prefeito de Palmeira das Missões), que o Estado resolveu as pendências financeiras que existiam com os Hospitais Filantrópicos e Santas Casas por intermédio do Funafir. Também destacou que "o governo está mantendo, neste exercício, a regularidade dos repasses para hospitais e prefeituras na área da saúde". E ressaltou que a dívida empenhada de 2014 a 2017 já foi paga aos municípios, na primeira das 16 parcelas acordadas. A segunda parcela contemplou os hospitais públicos.
A conversa com a Famurs girou em torno do pagamento da terceira parcela do passivo empenhado, que deve contemplar os programas municipais. "A proposta da gestão estadual é que seja feito o pagamento por programa, evitando o fracionamento em valores muito baixos por município", explicou a secretária. A entidade se comprometeu a colocar o assunto em discussão entre os prefeitos e secretários municipais de Saúde para então se posicionar.
O presidente da Famurs admitiu o empenho do Governo do Estado em saldar a dívida com as administrações municipais na área da saúde. Mas ressaltou a importância de uma formalização por parte do Estado no que tange à dívida não empenhada. "Sabemos que não tem como quitar tudo em seis meses, mas esse reconhecimento é importante para os prefeitos", afirmou.
A proposta formalizada pelo governador Eduardo Leite durante evento de posse do atual presidente da Famurs, no início do mês, em Bento Gonçalves, é trocar imóveis do Estado por dívidas não empenhadas com os municípios. O Estado já fez o levantamento dos débitos individuais com as prefeituras e tem o levantamento dos imóveis disponíveis nas cidades. "O próximo passo é elaborar um projeto de lei estadual que contemple esse encontro de contas e submetê-lo à apreciação dos deputados nos próximos meses", explicou o secretário Agostinho.
O presidente da Famurs elogiou a disposição do atual governo de dialogar com os representantes dos municípios e de buscar alternativas criativas para solucionar os problemas. "Isso nós temos de reconhecer", finalizou. O Estado aguarda agora uma sinalização dos prefeitos para definir o que será pago neste mês de julho na terceira parcela de pagamento da dívida empenhada com os municípios referente ao ano de 2018.
Texto: Ascom SES