Subsecretário do Tesouro apresenta a execução orçamentária do RS em audiência na AL
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (11), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018 e a prestação de contas referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2018. O subsecretário do Tesouro, Bruno Queiroz Jatene, detalhou os dados referentes ao Poder Executivo.
Representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas também estiveram presentes para apresentar as informações orçamentárias de cada instituição.
O subsecretário Jatene mostrou a base legal (exigência dos artigos 8º e 9º da Lei Complementar nº101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal), os dados da execução orçamentária de 2018 e destacou “a relevância de prestar bons esclarecimentos, construir relações e buscar a união em prol de um Estado em crise”.
Jatene também destacou que para alcançar a meta fiscal do resultado primário da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o Executivo precisaria ter contingenciado R$ 4.212 bilhões, no entanto, o Estado tem apenas R$ 3,5 bilhões em despesas discricionárias, onde “se incluem gastos como alimentação em presídios, água e luz de escolas, insumos de postos de saúde. Onde se poderia contingenciar?”, questionou.
Além dos representantes dos poderes, estiveram presentes os deputados Elizandro Sabino, Vilmar Zanchin, Fábio Ostermann, Pepe Vargas, Fábio Branco, Giuseppe Riego e Fran Somensi.
Texto: Ascom Fazenda/ Tesouro do Estado