Base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis registra queda em junho

A partir do dia 16 de junho entram em vigor as novas bases de cálculo para fins de tributação do ICMS na Substituição Tributária dos combustíveis no Rio Grande do Sul. Os valores são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente pela Receita Estadual, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em 490 municípios gaúchos.

Após uma sequência de aumentos, os dados apurados apontam para queda na maioria dos preços, como por exemplo a gasolina comum (-0,97%), o óleo diesel (-0,13%) e o gás de cozinha P13 (-0,26%). A gasolina premium (+0,36%) e o gás natural veicular (+0,11%), por sua vez, apresentaram pequenos acréscimos nos valores obtidos.

A realização da pesquisa é decorrência do instituto da Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais, com base em um preço final presumido.

Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual