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Pesquisa da Receita Estadual aponta queda nos preços do diesel e do gás de cozinha

A partir do dia 16 de abril, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, apresentaram queda nos preços de referência para óleo diesel
A pesquisa foi feita em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais - Foto: Divulgação/SEFAZ

A partir do dia 16 de abril, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, apresentaram queda nos preços de referência para óleo diesel e gás de cozinha. Já os índices da gasolina registraram nova alta. A pesquisa foi feita em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais.

 

O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,4385 para R$ 4,6022 (aumento de 3,69%). Para o diesel, a mudança é de R$ 3,4644 para R$ 3,4554 (queda de 0,26%). O gás de cozinha (GLP), por sua vez, passou de R$ 5,6956/kg (botijão de 13kg) para R$ 5,5141 (redução de 3,19%).

 

Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.

 

TABELA DE PREÇOS CONSIDERADOS PARA TRIBUTAÇÃO A PARTIR DE 16/04/2019

COMBUSTÍVEL

PREÇO ANTERIOR

NOVO PREÇO
(a partir 16/04)

VARIAÇÃO

GASOLINA “C” (litro)

R$4,4385

R$4,6022

3,69%

GASOLINA PREMIUM (litro)

R$6,3871

R$6,4432

0,88%

DIESEL S10 (litro)

R$3,5527

R$3,5427

-0,28%

ÓLEO DIESEL (litro)

R$3,4644

R$3,4554

-0,26%

GLP (P13) (kg)

R$5,6956

R$5,5141

-3,19%

GLP (kg)

R$6,2801

R$5,9164

-5,79%

AEHC (litro)

R$4,0414

R$4,1100

1,70%

GNV (m³)

R$3,3913

R$3,3940

0,08%

 

Texto: Ascom Fazenda/Receita Estadual

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Secretaria da Fazenda