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O início de 2024 marca uma mudança nas regras de habilitação de empresas que desejam participar de licitações do governo do Estado. Além de alterar o regramento necessário para as licitantes, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) também atualizou o Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira (SisACF), tornando o uso mais simples e eficiente. Leia mais
Os portais do governo do Estado do Rio Grande do Sul atingiram o nível Ouro de Transparência no ranking de 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública. Conforme a avaliação realizada pelo Sistema Tribunais de Contas ao longo do segundo semestre do ano, os portais do Poder Executivo gaúcho alcançaram um índice de transparência de 87,35%. Leia mais
Para qualificar cada vez mais as contratações feitas para a prestação de serviços no Estado, o governo gaúcho atualizou o regramento necessário para as empresas licitantes – como, por exemplo, as terceirizadas. A Instrução Normativa 11 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (5), traz novas exigências, tornando as regras mais rígidas e, por consequência, buscando garantir a capacidade de execução dos contratos. Para algumas situações, como as contratações para entrega imediata, a medida torna o processo mais simples. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na última semana, a Instrução Normativa 9, que regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento do exercício financeiro de 2023, conforme o artigo 6º do Decreto 57.311/2023?. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (28). Leia mais
O público presente no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, em Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (17) assistiu a três estudantes orgulhosas subirem ao palco: sob forte aplauso, elas receberam reconhecimento e prêmios em dinheiro pelos seus trabalhos artísticos sobre a temática da integridade. O Projeto Escola Íntegra (PEI), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), anunciou as vencedoras durante evento da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul (Rede RS). Leia mais
A próxima sexta-feira (17) será o dia de conhecer os alunos vencedores do Projeto Escola Íntegra (PEI). Em evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) vai anunciar os nomes dos estudantes que fizeram os melhores trabalhos e entregar prêmios em dinheiro. Leia mais
Os três vencedores do primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas receberão seus prêmios durante evento da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, no dia 17 de novembro. A cerimônia acontecerá na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre). Leia mais
Medidas de ajuste e recursos da Corsan garantem superávit até agosto, mas redução das alíquotas de 2022 segue influenciando no ajuste fiscal de longo prazo Leia mais
O primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas terá 522 participantes concorrendo aos prêmios. As inscrições para o Projeto Escola Íntegra (PEI) foram finalizadas no dia 30 de julho, após o envio de trabalhos de forma on-line. Leia mais
Divulgada nesta quinta-feira (27/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. Leia mais