Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual (RE) interceptou, na última segunda-feira (8/4), um caminhão baú semirreboque, com carga de cigarros desacompanhada de documentação fiscal idônea, que transitava pelo Posto Fiscal de Torres (PFT), localizado na Rodovia BR-101, Km 01, na divisa com Santa Catarina. Leia mais
A Receita Estadual disponibilizou uma nova funcionalidade para os cidadãos em seu Portal de Serviços para Pessoa Física. Na prática, agora os cidadãos podem verificar as notas fiscais emitidas em seu nome, sem neces ... Leia mais
O Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2023 foi tema de audiência com o governador Eduardo Leite, nesta quarta-feira (10), com vistas aos próximos encaminhamentos à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. O documento integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. Leia mais
O prazo para quitação do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) 2024 para os condutores de veículos que não optaram pelo pagamento antecipado ou parcelamento em seis vezes do tributo termina no final do mês de abril. Começa no dia 24 de abril o calendário de vencimentos do IPVA 2024 seguindo cronograma por numeração final da placa do automóvel. Leia mais
Com o objetivo de modernizar e qualificar seus serviços, além da busca continua por tecnologias que agreguem valor para a sociedade, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), realizou nos últimos dias uma alteração no funcionamento do aplicativo do IPVA. A ação teve como foco aumentar a segurança de acesso aos dados. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) emitiu neste mês uma orientação a secretarias estaduais e órgãos da governadoria sobre nova padronização dos expedientes de ateste, liquidação e pagamento de parcelas de obras e serviços de engenharia. Na prática, passa a existir um documento que serve de modelo para o fluxo de pagamento dos contratos, o que facilita o processo. Leia mais
Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual interceptou dois veículos transportando joias e semijoias avaliadas em quase R$ 3 milhões. A abordagem foi feita na última quinta-feira (4) no Posto Fiscal Passo do Socorro, localizado na BR-116, em Vacaria, na divisa com Santa Catarina. A autuação foi superior a R$ 500 mil, incluindo o ICMS devido e multas. Leia mais
O acesso a serviços disponíveis através do site do IPVA RS agora passa a ocorrer somente por meio do login gov.br, o mesmo utilizado para acessar o governo federal. Com a mudança, consolidada na sexta-feira (05/04), o usuário que precisar consultar o valor do tributo ou gerar o QR Code para pagamento será encaminhado automaticamente ao cadastro federal. Leia mais
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, reuniu-se nesta quinta-feira (4/4), em Brasília, com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Leia mais
Um total de 380 estabelecimentos de diversos setores econômicos está incluído no novo programa de autorregularização lançado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual. Até 31 de maio, as empresas com irregularidades identificadas poderão ficar em dia com o fisco gaúcho, efetuando o recolhimento da cifra que devem. O valor de ICMS devido aos cofres públicos identificado é de R$ 12,8 milhões. Leia mais