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Tesouro do Estado lança Campanha de Boas Práticas de Segurança no RHE

O Tesouro do Estado (TE) lançou nessa quarta-feira (30/6), a Campanha “Senha Segura no RHE”. A apresentação aconteceu durante o 22º Fórum de RHs do Rio Grande do Sul, evento online, organizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O objetivo da campanha é aumentar a segurança e eficiência do sistema a partir da redução das possiblidades de fraudes no sistema além do aperfeiçoamento na escolha e uso de senhas. Leia mais

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Fazenda viabiliza repasse aos municípios de R$ 804 milhões devidos em ICMS pela CEEE-D

Foi realizada nessa quinta-feira, dia 1º, a quitação pela CEEE-PAR (holding do grupo CEEE) de parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O montante de R$ 2,778 bilhões foi liquidado conforme previsto no edital de privatização da companhia e os valores devidos aos Municípios, incluindo a parcela destinada à formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), serão integralmente transferidos às 497 prefeituras gaúchas, conforme as regras aplicáveis a qualquer quitação de ICMS. Ao todo, serão repassados R$ 804 milhões, em espécie, no dia 6. Leia mais

Print da tela durante reunião, foto de Bruno Jatene
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Situação das finanças do Estado é apresentada em Comissão da Assembleia

A estrutura das finanças públicas do Estado, gargalos e potencialidades foram tema de audiência pública da Comissão Especial sobre a Crise Financeira e Reforma Tributária, da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (24/6). O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, apresentou a situação fiscal e resultados de reformas promovidas pelo governo gaúcho para reduzir os problemas financeiros. Leia mais

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Estado apresenta superávit orçamentário de R$ 2 bilhões até abril

Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração tributária e de contenção de gastos com apoio do parlamento e Poderes, o Rio Grande do Sul segue progredindo rumo ao reequilíbrio das contas públicas. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, os gastos com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Leia mais

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Prova de vida seguirá suspensa de realização até dezembro de 2021

Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) nº 5 do IPE-Prev, que dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativos aos serviços, decorrentes da pandemia de Covid-19. A nova IN prorroga a dispensa da realização de prova de vida para aposentados, pensionistas e militares inativos, vinculados ao RPPS/RS, até o dia 31 de dezembro de 2021. Antes, a data limite era o mês de maio. Leia mais

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