Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do RS
deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/03), a Operação Lavata II. O alvo é um grupo de
empresas que atua no ramo de fabricação de produtos de higiene e limpeza.
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Os dias que antecedem a Páscoa será mais doce para 110 contribuintes cadastrados no
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitaram CPF na nota em fevereiro. Os ganhadores do
sorteio de março do NFG serão conhecidos nesta quinta quinta-feira (28/03).
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Foi deferida liminar em Ação Declaratória de Reconhecimento de Grupo Econômico
Cumulada com Medida Cautelar Fiscal determinando a indisponibilidade dos bens e direitos
relativos a empresas e pessoas físicas integrantes de grupo econômico familiar que atua na
fabricação e na comercialização de bebidas. O motivo é uma dívida acumulada de mais de
R$ 40 milhões.
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Os proprietários de veículos que desejarem pagar o IPVA 2024 antes do vencimento por
placas em abril, usufruindo do desconto de 1% pela antecipação, têm até quinta-feira
(28/03) para realizarem a quitação do tributo.
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Páscoa é uma data tradicional e especial não apenas na casa de milhões de gaúchos, mas
também no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Todos os anos têm prêmios especiais no domingo e
nos seis dias que antecedem a celebração. Além dos 2.603 prêmios diários, a partir de
segunda-feira (25), serão sorteados, todos os dias, 3 prêmios de R$ 1 mil.
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O aplicativo Minha Empresa, desenvolvido pela Receita Estadual (RE) e pela Procergs
para auxiliar na gestão de negócios optantes do Simples Nacional, agora conta com
novas facilidades. As novidades foram lançadas durante um painel realizado nesta sexta-
feira (22) no South Summit Brazil, maior evento de inovação da América Latina, no Cais
Mauá, em Porto Alegre. A roda de conversa ocorreu no RS Innovation Stage, palco oficial
do governo gaúcho.
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A Receita Estadual promoveu, nesta quinta-feira (21/3), a 12ª reunião do Conselho de Boas
Práticas Tributárias (CBPT). O encontro do colegiado, que funciona como um canal de
diálogo permanente entre representantes da sociedade e o fisco estadual, ocorreu no
Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
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Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual (RE) está
ampliando o combate à atuação irregular de contribuintes do Simples Nacional, regime
tributário simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Com o
compromisso de promover a justiça fiscal e de garantir um ambiente de negócios
saudável para todos os envolvidos, ampliando a conformidade tributária, a subsecretaria
vem reforçando a atuação com foco em grupos econômicos irregulares.
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Em novo encontro virtual realizado nesta terça-feira (19), a Secretaria da Fazenda
(Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), detalhou a produtores rurais o uso do
aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), desenvolvido para simplificar a emissão de documentos
fiscais. A apresentação, que foi uma continuidade da reunião da semana anterior, foi
feita para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul
(Fetraf-RS) e para sindicatos de diferentes regiões ligados à entidade, somando mais de
40 pessoas.
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