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O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além das premiações tradicionais de R$ 50 (20 sorteios) e de R$ 500 (10 sorteios). Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais
Até o dia 31 de outubro, proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul que estejam inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem obter desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Este é o prazo para reunir o número mínimo de notas fiscais com CPF e garantir o benefício de Bom Cidadão. Leia mais
A taxa de adimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 atingiu 90% em agosto, de acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgado no início de setembro. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio do ICMS para o exercício de 2024. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo pertence às prefeituras, depois de feitas as devidas destinações constitucionais, como para o Fundeb. Leia mais
O Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), está fazendo uma nova rodada de distribuição aos contribuintes. Desde a última quarta-feira (6), está disponível para retirada um total de R$ 44,1 milhões. Leia mais
Uma nova norma assinada pelo governador Eduardo Leite beneficia os fabricantes de painéis de partículas de madeira (MDP), por meio de modificações nas regras tributárias do diferimento parcial de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto 57.162, que já está em vigor, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (31). O regramento atende a demanda do setor. Leia mais
Na Semana Farroupilha, de 14 a 20 deste mês, modalidade de premiação instantânea sorteará valores mais altos, chegando a R$ 3 mil Leia mais
O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (31), decreto que amplia o conceito de microcervejaria no Rio Grande do Sul. Com a nova norma, assinada pelo governador Eduardo Leite, o volume de produção para que as empresas sejam consideradas microcervejarias passará para 5 milhões de litros por ano, atendendo a demanda do setor. O decreto 57.160 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). Leia mais
Novidades do aplicativo Nota Fiscal Fácil e desempenho da indústria gaúcha compuseram a pauta de encontro do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) Leia mais