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O local de entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Sapucaia do Sul foi alterado. A partir desta segunda-feira (03/05), o atendimento passa a ser feito no Banrisul na agência localizada na Rua Prof. Brochado da Rocha, 365. Leia mais
Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo retidos nos postos fiscais na divisa com Santa Catarina. Leia mais
Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo retidos nos postos fiscais na divisa com Santa catarina. A medida busca facilitar a chegada de ajuda a pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco. Leia mais
Se você deseja fazer uma doação para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, saiba que existem maneiras de fazê-la com isenção do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, comunica que o Sistema de Gestão de Consignações (SGConsig) está fora do ar. A medida foi tomada de forma preventiva para preservar equipamentos diante dos alertas de inundações em Porto Alegre. Leia mais
Devido às fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, a central de atendimento da Receita Estadual e do Devolve ICMS, 0800 541 2323, está temporariamente indisponível. Isso ocorre pois a empresa de telefonia que presta o atendimento está com danos físicos em sua estrutura. Leia mais
Sete pessoas que foram premiadas no sorteio 136 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de janeiro, precisam ficar atentas: o prazo para solicitar o resgate termina no próximo domingo (5). Depois dessa data, elas perderão o direito de receber os valores. Leia mais
O Receita da Sorte vai distribuir mais de R$ 765 mil em prêmios aos consumidores inscritos no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até fim de maio. Neste mês, a modalidade de premiação instantânea do programa terá o acréscimo de sorteios especiais de Dia das Mães, que ocorrerão na semana que antecede a data comemorativa, de 6 a 12 de maio. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), prorrogou nesta terça-feira (30/04) o edital para Consulta Pública que visa criar um processo colaborativo para a construção de uma nova Instrução Normativa (IN) que regulamenta os convênios firmados pelo Estado, agora passando a estar disponível até o dia 10 de maio. Leia mais
O governo do Estado, em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (30/4), anunciou que a alternativa à recomposição das receitas nos próximos anos será feita através da revisão de benefícios fiscais, com início parcial nesta quarta-feira (1°/5), e de outras medidas que começarão a vigorar em janeiro de 2025. Leia mais