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Projeto de fortalecimento da gestão fiscal tem 83% dos programas em execução

Projeto de fortalecimento da gestão fiscal tem 83% dos programas em execução
Técnicos do BID estão concluindo a segunda missão do ano de acompanhamento da execução dos programas - Foto: Divulgação Sefaz

O Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul (Profisco-RS), que tem financiamento de 60 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está com 83% das ações concluídas ou com o contrato em execução. Para conhecer de perto o resultado destes investimentos, nas diferentes áreas do Estado, técnicos do BID estão concluindo, nesta sexta-feira (11), a segunda missão do ano com o objetivo de acompanhar a execução dos programas junto à Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Durante dois dias, a equipe liderada por Ana Lúcia Dezolt participou de um workshop que apresentou uma visão geral do projeto e os primeiros resultados. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, destacou a parceria do BID no esforço do Estado para qualificar os procedimentos para aumentar a arrecadação, melhorar a qualidade e o controle dos gastos e dos sistemas de gestão, incluindo a administração do patrimônio do Estado. No início deste ano, o governador José Ivo Sartori renovou o contrato de financiamento com o BID, permitindo investimentos de 22,7 milhões de dólares até 2018.

No workshop organizado pelo coordenador-geral do Profisco-RS, Carlos Mário Lima de Souza, foram detalhadas as ações de planejamento estratégico da Fazenda que já estão em andamento: redesenho de processos, modernização da estrutura de comunicação (Infovia), infraestrutura em TI, avanços da escrituração eletrônica com o big data (NF-e e Nota Fiscal Gaúcha), sistema de recursos humanos, painel de gestão dos gastos em Saúde, gestão de auditorias e contabilidade de custos, portal do servidor público, formação continuada e segurança institucional.

O contrato de financiamento com o BID, assinado em 2011, prevê investimentos de 66,7 milhões de dólares. Até o momento, foram executados pelo Estado 51 milhões de dólares, incluindo a contrapartida de 6,7 milhões de dólares.

Além da Fazenda, órgão executor do Profisco-RS, e da PGE, são parceiros do projeto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).

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